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Por Rev. Ageu Magalhães
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou nesta terça-feira, dia 18/06, o projeto de lei, de autoria do deputado João Campos (PSDB) que anula o trecho do Artigo 3º e todo o Artigo 4º da Resolução 1/99 do Conselho Federal de Psicologia. O projeto foi apelidado maliciosamente de "cura gay".
A questão legal
Em 23 de Março de 1999 o Conselho Federal de Psicologia aprovou o seguinte documento:
"RESOLUÇÃO CFP Nº 1/99 DE 23 DE MARÇO DE 1999
"Estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual"
O Conselho Federal de Psicologia no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando que o psicólogo é um profissional da Saúde;
Considerando que na prática profissional, independentemente da área em que esteja atuando, o psicólogo é freqüentemente interpelado por questões ligadas à sexualidade;
Considerando que a forma como cada um vive sua sexualidade faz parte da identidade do sujeito, a qual deve ser compreendida na sua totalidade;
Considerando que a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão;
Considerando que há uma inquietação na sociedade em torno de práticas sexuais desviantes da norma estabelecida socioculturalmente;
Considerando que a Psicologia pode e deve contribuir com seu conhecimento para o esclarecimento das questões da sexualidade, permitindo a superação de preconceitos e discriminações.
Resolve:
Art. 1º - Os psicólogos atuarão segundo os princípios éticos da profissão, notadamente aqueles que disciplinam a não discriminação e a promoção do bem-estar das pessoas e da humanidade.
Art. 2º - Os psicólogos deverão contribuir, com seu conhecimento, para uma reflexão sobre o preconceito e o desaparecimento de discriminações e estigmatizações contra aqueles que apresentam comportamentos ou práticas homoeróticas.
Art. 3º - Os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreçam patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.
Parágrafo único - Os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades.Art. 4º - Os psicólogos não se pronunciarão e nem participarão de pronunciamentos públicos nos meios de comunicação de massa de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica.
Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º - Revogam-se todas as disposições em contrário.
Ana Mercês Bahia Bock Conselheira-Presidente"
A aprovação deste documento em 1999 tolheu a atividade de psicólogos com pacientes homossexuais, desejosos de abandonar a prática. O projeto de lei apelidado pelo movimento homossexual de "cura gay" nada mais faz que anular a extrapolação da lei contida no parágrafo único do Artigo 3º e no Artigo 4º, a saber:
"Parágrafo único - Os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades.
Art. 4º - Os psicólogos não se pronunciarão e nem participarão de pronunciamentos públicos nos meios de comunicação de massa de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica."
Desta forma, restaura-se o direito de qualquer indivíduo procurar ajuda psicológica caso esteja insatisfeito com sua condição de homossexualidade.
Se um heterossexual tem o direito de buscar ajuda caso esteja descontente com sua sexualidade, por que um homossexual não pode ter o mesmo direito? É claro que o movimento homossexual condena isso porque não admite que um homossexual "traia a causa" tornando-se heterossexual.
A questão bíblica
Não existe "cura gay". A Bíblia não considera o homossexualismo como doença. A Bíblia mostra que homossexualismo é comportamento pecaminoso. Como já foi demonstrado no artigo Daniela Mercury, obrigado... ninguém nasce homossexual. Homossexualismo é comportamento aprendido. Todavia, todos nascemos pecadores. Todos nós temos potencial para qualquer tipo de pecado, seja homossexualismo, adultério ou assassinato.
O homossexualismo é uma relação condenada por Deus como nos mostram os seguintes registros:
"Mas, antes que se deitassem, os homens daquela cidade cercaram a casa, os homens de Sodoma, tanto os moços como os velhos, sim, todo o povo de todos os lados; e chamaram por Ló e lhe disseram: Onde estão os homens que, à noitinha, entraram em tua casa? Traze-os fora a nós para que abusemos deles." Gênesis 19.4,5
"Com homem não te deitarás, como se fosse mulher; é abominação." Levítico 18.22
"Se também um homem se deitar com outro homem, como se fosse mulher, ambos praticaram coisa abominável; serão mortos; o seu sangue cairá sobre eles." Levítico 20.13
"Por causa disso, os entregou Deus a paixões infames; porque até as mulheres mudaram o modo natural de suas relações íntimas por outro, contrário à natureza; semelhantemente, os homens também, deixando o contato natural da mulher, se inflamaram mutuamente em sua sensualidade, cometendo torpeza, homens com homens, e recebendo, em si mesmos, a merecida punição do seu erro." Romanos 1.26,27
“Ou não sabeis que os injustos não herdarão o reino de Deus? Não vos enganeis: nem impuros, nem idólatras, nem adúlteros, nem efeminados, nem sodomitas, nem ladrões, nem avarentos, nem bêbados, nem maldizentes, nem roubadores herdarão o reino de Deus.” 1 Coríntios 6.9,10
Existe salvação para homossexuais?
A Bíblia mostra que sim. Escrevendo aos Coríntios, Paulo alista os tipos de pecados que não herdariam o reino de Deus (acima) e continua: "Tais fostes alguns de vós; mas vós vos lavastes, mas fostes santificados, mas fostes justificados em o nome do Senhor Jesus Cristo e no Espírito do nosso Deus." 1 Coríntios 6.11
Há probabilidade de alguns coríntios terem abandonado a prática homossexual para se tornarem cristãos. Da mesma forma, provavelmente alguns coríntios abandonaram a idolatria, a vida adúltera, o roubo, etc, para seguirem a Cristo.
A Palavra de Deus afirma que "... se alguém está em Cristo, é nova criatura; as coisas antigas já passaram; eis que se fizeram novas." 2 Coríntios 5.17
Da mesma forma que alguém acostumado a ter relações heterossexuais passará a vida vigiando seu coração contra tentações nesta área, alguém que foi iniciado na prática homossexual sofrerá tentações desta espécie.
Todavia, tentação não é sinônimo de pecado. Jesus foi tentado e não pecou. Ele mesmo nos ensinou a orar a Deus pedindo que, quando estivéssemos em tentação, não caíssemos (Mt 6.13) e Paulo nos mostra que não há tentação que não seja humana, mas Deus é fiel e não permite que sejamos tentados além das nossas forças, pelo contrário, com a tentação ele nos dá livramento para que a possamos suportar (1Co 10.13).
Assim, é plenamente possível a homossexuais o abandono da prática pecaminosa e a vitória sobre as tentações, trilhando um caminho de santidade perante o Senhor. Nossas igrejas têm sido testemunhas de casos assim e devem continuar agindo sem discriminação. O Evangelho é o poder de Deus para salvação e quando ele alcança alguém transforma, de fato. Sejamos, portanto, instrumentos de Deus na transformação destas vidas. Amém.
(Para aprofundamento no tema Tentação x Pecado, leia o post do Rev. Augustus Nicodemus Carta a um ex-gay tentado a voltar atrás)
(Para aprofundamento no tema Tentação x Pecado, leia o post do Rev. Augustus Nicodemus Carta a um ex-gay tentado a voltar atrás)
Fonte: Resistência Protestante
Não vejo nenhum problema de uma reorientação sexual mediada por esses profissionais em caso de pessoas homossexuais que não tenham conhecimento destas verdades expostas pelo colega.É um direito delas, como de um pedófilo,um maníaco sexual etc, que deseja uma vida reajustada ao padrão normal da ordem da criação.Agora brigar pela definição de que homossexualismo é doença ou comportamento é uma piada. O pecado é uma doença!!!!
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