O projeto PL 4.211/2012 de legalização da prostituição criado
pelo deputado federal e ativista gay Jean Wyllys (PSOL-RJ) será analisado pela
Câmara dos Deputados numa comissão especial, e o deputado Arolde de Oliveira
(PSD-RJ), integrante da bancada evangélica, fará parte do colegiado.
O parlamentar evangélico pediu para participar da comissão, que terá 20
membros, como forma de garantir que o debate seja feito de forma a abranger
todos os pontos de vista.
Oliveira afirma que a legalização de uma atividade como a prostituição
contraria o desejo da maioria dos cidadãos: “Profissão decorre de uma atividade
que agrega valor à sociedade e da qual a sociedade necessita. Prostituição
agrega valor à sociedade?”, questionou o deputado, segundo informações de seu
site.
Ainda segundo o deputado, o apelo sexual não é uma demanda social, e sim
individual, e deve ser tratada como questão de foro íntimo, sem intervenção do
Estado: “O motor da prostituição é o apelo sexual. No reino vegetal não existe
tal apelo. No reino animal a motivação é cíclica. Entre os seres humanos o
apelo sexual é voluntário e contínuo. Porém, a satisfação desse apelo não pode
se fazer através do comércio legalizado”, pontuou.
O deputado Jean Wyllys, um dos principais opositores da bancada
evangélica, apelidou o projeto de Lei Gabriela Leite, em alusão à socióloga que
foi prostituta e que faleceu em outubro de 2013. O texto prevê a transformação
das pessoas que vendem o corpo em profissionais liberais, com acesso à
aposentadoria e programas sociais do governo.
Arolde de Oliveira levantou questionamentos sobre o assunto: “Uma
atividade profissional demanda treinamento em escolas profissionalizantes, em
universidades, em cursos de pós-graduação. Como vamos estabelecer as regras de
treinamento de prostitutos e prostitutas no país?”.
Por Tiago Chagas, para o Gospel+
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