sexta-feira, 8 de março de 2013

Marco Feliciano responde a processos por estelionato e homofobia



Ação judicial contra ele tramita desde 2008
por Jarbas Aragão

Marco Feliciano responde a processos por estelionato e homofobiaMarco Feliciano responde a processos por estelionato e homofobia

Recém eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, Marco Feliciano (PSC-SP) tem sido uma das personalidades políticas mais atacadas nas últimas semanas. Primeiramente por conta de declarações consideradas “racistas” e “homofóbicas”, que quase lhe custaram a indicação à presidência da Comissão.
Agora ressurge na mídia o fato de ele ser réu em um processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), acusando-o de estelionato. Em 15 de março de 2008, Feliciano deveria ter ido a São Gabriel, município gaúcho de 60 mil habitantes, para participar de um evento evangélico que reuniria cerca de 7 mil pessoas.
O presidente da Assembleia de Deus Catedral do Avivamento, com sede em São Paulo, por ser um pregador conhecido, atraiu caravanas de várias cidades vizinhas. Contudo, ele não apareceu.
Um contrato foi assinado com o pastor André Luis de Oliveira, braço-direito de Feliciano, que confirmou a presença do pastor no evento. Eles receberam passagens, hospedagem em hotel e um valor de cachê adiantados. No dia previsto, a organização do evento aguardou os dois no aeroporto de Porto Alegre durante quatro horas. Como não conseguiram estabelecer contato, voltaram para São Gabriel sem saber o que ocorrera.
A dona da produtora do evento é a advogada Liane Pires Marques processou Feliciano ao saber que ele deixou de ir a São Gabriel alegando estar doente, mas participou de um evento no Rio de Janeiro. O motivo da “troca”, segundo a advogada, seria em cachê maior.
Segundo o site UOL, o processo corre na justiça desde 2008. “O mestre de cerimônia anunciou no microfone que o pastor não compareceu, não cumpriu o contrato e que iríamos tomar as medidas cabíveis. O público vaiou. Depois, a ira se voltou contra mim. Fui xingada”, conta Liane. Ele afirma que perdeu credibilidade e nunca mais conseguiu realizar outro evento. Sua empresa está inativa desde então.
No processo cível (031/108.0000.9509), que ainda não foi julgado em última instância, Liane pede indenização pelos prejuízos. Em 2012, quatro anos depois do ocorrido, a juíza que cuida do caso condenou Marco Feliciano a pagar R$ 13 mil a Liane como devolução do cachê. O deputado realizou o pagamento, mas o caso não foi encerrado.
A advogada explica que o prejuízo comprovado maior. “Contratei segurança, comprei passagens aéreas. Banquei despesas dele em Porto Alegre. Tive gastos com palco, iluminação, sonorização e a divulgação em todo o estado. Hoje está em quase R$ 2 milhões”, esclarece a ex-produtora de eventos.
Liane ainda diz que o assessor de Feliciano na época apenas justificou que ele e o pastor haviam sofrido um acidente e não puderam viajar naquela data. Inconformada, Liane resolveu pesquisar e não encontrou registro algum de acidente envolvendo os pastores. Porém, afirma: “Ele tinha contrato com uma rádio no Rio na sexta. E a rádio pediu pra ele ficar mais um dia. Pelo sucesso que ele teve, dobraram o cachê dele, que seria o dobro do meu, para ele ficar no sábado.”
A promotora de Justiça Ivana Machado Battaglin, de São Gabriel, esclarece o que caracteriza o crime de estelionato. “No momento em que marca dois eventos para mesma data, é porque ele não pretendia cumprir um deles. Ele tentou ludibriá-la. Ele não é onipresente”.
O processo por estelionato corria na Justiça Criminal e na Justiça Cível do Rio Grande do Sul, mas passou para o Supremo Tribunal Federal (STF) após a eleição de Feliciano como deputado. A lei brasileira diz que parlamentares só podem responder criminalmente ao Supremo.
Em sua defesa, Feliciano disse que o “caso é um grande mal-entendido”, negou o estelionato, mas confessa que participou de um evento no Rio naquela data. “Não pude comparecer por motivos de força maior e minha equipe, em contato com os realizadores do evento, decidiu que outra data seria agendada para comparecimento. Todavia, fui surpreendido pela ação em epígrafe, mas esclareço que os valores pagos pelos idealizadores do evento já foram devidamente restituídos com juros e correções de praxe”, declarou à imprensa.
O deputado afirma ter resolvido tudo com Liane na época. “Nós conversamos com ela e perguntamos se poderíamos remarcar. A resposta foi que estava tudo ok. Aí, quando fomos remarcar, descobrimos que ela tinha entrado na Justiça cobrando uma fortuna da gente”, justifica.
O relator do processo é o vice-presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que nos últimos meses esteve envolvido no julgamento do “mensalão”. O processo de Feliciano está parado aguardando a conclusão do ministro desde outubro do ano passado. Se for condenado, Feliciano poderá ser incluído na lei da ficha limpa e impedido de se reeleger.
Além disso, o deputado foi denunciado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, por homofobia. O motivo seriam que uma mensagem do deputado no Twitter é considerada “ato discriminatório”. Mesmo tendo apagado posteriormente, Feliciano tuitou a frase “A podridão dos sentimentos dos homoafetivos levam ao ódio, ao crime, à rejeição”. O procurador pediu punição de um a três anos de prisão.
O relator do inquérito é o ministro Marco Aurélio Mello. Ele ainda precisa levar o caso ao plenário, que decidirá se abrirá ação penal e transformará o parlamentar em réu. Com informações de UOL, G1 e Congresso em Foco.
Fonte:gospelprime

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