A Nova Zelândia criminalizou o cyberbullying. A nova lei é abrangente e se aplica em mensagens de teor racista, sexista, homofóbico, que envolvam críticas a uma deficiência física ou a uma religião.
Quem for considerado culpado, pode pegar até dois anos de prisão. Se comprovadamente ocorrer um suicídio por conta de mensagens eletrônicas, a pena mínima passa a ser três anos.
Dependendo do tipo de ofensa, a vítima pode pedir reparação e então serão aplicadas multas que podem chegar a U$ 134.000 (aproximadamente R$400 mil).
O cyberbullying já era proibido no país, mas agora passou a ser considerado crime. Sempre será punido caso seja constatado que causaram “aflição emocional grave” à vítima.
A partir dos 14 anos, a pessoa já terá de responder pelas declarações nas redes sociais, comentários em sites ou pelo “vazamento” de fotos e vídeos. Uma nova agência digital montada pelo governo terá como responsabilidade analisar as denúncias de casos de cyberbullying.
Foram assinados protocolos de cooperação com as principais redes sociais, como Facebook e Twitter, que irão disponibilizar o acesso às mensagens de eventual caráter criminoso desde que o mesmo seja feito dentro de um período de 48 horas. Até agora esse tinha sido o maior empecilho uma vez que a pessoa apagava a mensagem e com isso a prova “sumia”.
Analistas internacionais acreditam que esse tipo de controle deve ser adotado por outros países num futuro próximo.
Mensagem nas “entrelinhas”
Mesmo que a medida tenha recebida ampla aceitação popular, grupos cristãos alertam que os termos da lei são muito “amplos”, o que pode criminalizar o simples compartilhamento de um versículo.
Se um muçulmano se sentir ofendido com uma mensagem sobre somente Jesus levar ao céu ou um homossexual tiver os sentimentos feridos por alguém classificar sua opção como “pecado”, ou insinuar que ele terá punição divina, um processo já pode ser aberto.
Por enquanto o governo neozelandês não fez menção de alterar os termos da lei, o que poderá gerar uma série de problemas legais para quem manifesta a fé bíblica na internet.
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