por Leiliane Roberta Lopes
O senador Paulo Paim (PT-RS), novo relator do Projeto de Lei 122/2006, apresentou um texto substitutivo na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado e marcou a votação para a próxima quarta-feira (20).
O petista diz que alterou o projeto e tirou a polêmica descrição do que é homofobia. O texto original classificava como crime até as opiniões contrárias ao homossexualismo.
“No texto não vai entrar a palavra homofobia”, disse Paim que está substituindo a senadora Marta Suplicy na relatoria do projeto.
O novo projeto mantém que deve ser preso toda pessoa que discriminar um homossexual da mesma forma como acontece em casos de racismo, discriminação com idosos, deficientes e índios.
“Entrou na lei geral. Todo crime de agressão, seja verbal ou física, vai ter que responder um processo legal.”
Para evitar novas discussões com os religiosos, o projeto vai deixar de fora o que for dito dentro dos templos. “Dentro dos cultos religiosos, temos que respeitar a livre opinião que tem cada um. Por exemplo, você não pode condenar alguém por, num templo religioso, ter dito que o casamento só deve ser entre homem e mulher. É uma opinião que tem que ser respeitada”, afirmou Paim para a Agência Senado.
Ativista pró-família alerta sobre a aprovação da lei
Mesmo com as alterações feitas pelo novo relator, o projeto ainda apresenta riscos segundo o blogueiro e ativista pró-família Julio Severo que na década de 1990 escreveu um livro alertando sobre as ameaças da “agenda gay”.
Severo diz que o termo homofobia pode ter sido retirado do texto, mas “não seu espírito”. “As ameaças explícitas foram removidas. Mas outras ameaças, não explicitas, estão presentes. Sob a roupagem de uma legislação punitiva, o projeto pretende ser o veículo para introduzir na legislação brasileira os conceitos de ‘ORIENTAÇÃO SEXUAL’ e ‘IDENTIDADE DE GÊNERO’, agora mais reforçados do que nas versões anteriores”, escreveu.
O conceito seria mostrar que não existe sexo “masculino e feminino”, mas sim gêneros e que estes não são biológicos, mas sim construções sociais. “Neste caso a família tradicionalmente entendida, como originária da união entre um homem e uma mulher, deixa de fazer qualquer sentido”, alerta Severo.
“A ideologia de gênero está sendo introduzida na legislação como uma bomba relógio com o objetivo de destruir o conceito tradicional da família como a união de um homem e uma mulher vivendo com compromisso de criar e educar filhos.”
O maior perigo, de acordo com Julio Severo, é exatamente a criação desse conceito de “gênero” pois ele vai reinventar, através de uma lei, a concepção do que é a sexualidade humana.
Outro alerta que o blogueiro faz é que essas mudanças entrarão nas escolas e que em breve quem ousar propor a família tradicional como tema central da educação da juventude será perseguido por “discriminação de gênero”.
Outro alerta que o blogueiro faz é que essas mudanças entrarão nas escolas e que em breve quem ousar propor a família tradicional como tema central da educação da juventude será perseguido por “discriminação de gênero”.
Fonte:gospelprime
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