Deputados: Marco Feliciano e João Campos
Deputados: Marco Feliciano e João Campos
Esse descompromisso com a verdade pode ser visto, por exemplo, numa pesquisa rápida pela internet sobre o Projeto de Decreto Legislativo 234/11, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO). Nos portais de notícias destaca-se: “Feliciano vai votar proposta que trata homossexualidade como doença”; “Feliciano vai votar projeto sobre cura gay”; “Feliciano pauta discussão de projeto sobre ‘cura gay’”. A última citação étítulo de reportagem da Folha de São Paulo, divulgada na última quinta-feira, 2 de maio, e, como nas demais matérias publicadas, destoa completamente da proposta do projeto acima citado.
Vamos aos fatos: o deputado Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), decidiu votar na próxima semana o PDL 234/11, que torna sem efeito um trecho do Artigo 3º e todo o Artigo 4º da Resolução 1/99 do Conselho Federal de Psicologia. Confira parte propositiva do projeto:
Art. 1º Este Decreto Legislativo susta o parágrafo único do Art. 3º e o Art. 4º, da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 1/99 de 23 de Março de 1999.
Art. 2º Fica sustada a aplicação do Parágrafo único do Art. 3º e o Art. 4º, da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 1/99 de 23 de Março de 1999, que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual.
Art. 3º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.”
Sendo assim, caso o projeto seja aprovado, o parágrafo único do artigo 3º e todo o artigo 4º, abaixo, não teriam mais efeito:
Art. 3° – os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.”
Parágrafo único – Os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades.
Art. 4° – Os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica.”
Entretanto, a reportagem da Folha de SP, sem qualquer apuração e análise dos fatos, reproduziu o que dizem os militantes gays: que o projeto de Campos pretende sustar dois artigos instituídos em 1999 pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP). “O primeiro impede os psicólogos de exercer ações que favoreçam ‘a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas’. O segundo afirma que os profissionais não podem emitir opiniões que reforcem ‘preconceitos sociais’ contra os homossexuais “como portadores de qualquer desordem psíquica’”, escreveu o repórter, sem se identificar.
Como se pode constatar, a reportagem se refere erroneamente ao caput do Artigo 3º, que permaneceria intacto, ao citar na matéria a “patologização”. Somente o parágrafo único desse artigo seria retirado, além de todo o artigo 4º, visto que esses dois trechos criam um padrão não definido na relação entre o psicólogo e a homossexualidade, o que torna possível enquadrar um profissional com base apenas no achismo.
O pastor presidente da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, Silas Malafaia, é um exemplo disso. “Estou sendo vítima daImagem: divulgação subjetividade dos artigos do Conselho Federal de Psicologia (CFP). Estão propondo a cassação do meu registro profissional sem eu atender como psicólogo os homossexuais; apenas por eu ter falado sobre o assunto como um pastor no programa de televisão”, desabafou ele, que também é presidente do Conselho Interdenominacional de Ministros Evangélicos do Brasil (Cimeb).
Malafaia esclarece ainda que, na Ciência Humana, o paciente é quem determina se quer ser tratado ou não. Nenhum procedimento teraupêutico pode ser feito sem que a vontade do paciente seja estebelecida. “A questão é que ideologizaram o CFP. Deixou de ser Ciência Humana para ser Ciência Exata. Se a Psicologia é a ciência do comportamento humano e se alguém vai a um psicólogo pedir ajuda acerca de qualquer comportamento que incomoda sua vida, esse profissional não tem outra alternativa a não ser ajudá-lo. No caso do homossexualismo, a resolução vigente diz que não pode e fecha a questão como se tivéssemos todas as respostas na ciência para o comportamento homossexual. Isso é um absurdo!”
Para mudar essa situação, Malafaia apoia o PDL 234/11 e convoca todos os cidadãos brasileiros que defendem a democracia e a liberdade de expressão a enviar e-mails aos deputados da CDHM para que os parlamentares digam “sim” à proposta desse projeto. A seguir, a relação de contatos dos membros da Comissão:
Observação: copie todos os e-mails abaixo e cole-os no espaço para destinatário, enviando para todos os deputados de uma só vez.
dep.liliamsa@camara.leg.br; dep.andersonferreira@camara.leg.br; dep.keikoota@camara.leg.br; dep.pastoreurico@camara.leg.br; dep.henriqueafonso@camara.leg.br;dep.simplicioaraujo@camara.leg.br; dep.antonialucia@camara.leg.br; dep.pastormarcofeliciano@camara.leg.br; dep.otoniellima@camara.leg.br; dep.dr.carlosalberto@camara.leg.br; dep.domingosdutra@camara.leg.br; dep.erikakokay@camara.leg.br; dep.nilmariomiranda@camara.leg.br; dep.padreton@camara.leg.br; dep.marioheringer@camara.leg.br
Fonte:Verdade Gospel